Direitos dos Trabalhadores. Quem paga?

Nada como vivermos uma situação para termos uma opinião crítica sobre ela.

Relembro que escrevo sobre a realidade das pequenas e micro-empresas em Portugal, pelo que admito que a realidade das médias e grandes empresas seja dispar da que descrevo, sobretudo porque o equilibrio de forças patrão/trabalhador e substancialmente diferente.

Fala-se muito em Portugal dos direitos adquiridos, e sobretudo dos direitos dos trabalhadores.

Lamentavelmente, na generalidade dos casos, fala-se disto numa perspectiva de guerra patrão/empregado, em que se supõe que o patrão é pouco ético, explora os empregados, e retira dinheiro da empresa para um saco azul, e os trabalhadores por sua vêz são pobre coitados muito trabalhadores, inocentes e desprotegidos que sofrem nas mãos do patrão ditador.

Só neste pressuposto é que se pode compreender que num momento de dificuldades em que a empresa necessita de reduzir custos para sobreviver, tenha que dispôr de verbas significativas para reestruturação e redução dos seus custos, por via da obrigação de indemnizações a funcionários.

Concordemos que esta situaçao não descreve de todo a realidade da maioria das empresas existentes no século XXI !!!!

Vejamos o absurdo: a empresa está em dificuldades financeiras, mas tem que gastar dinheiro (que não tem) para conseguir reduzir os seus custos operacionais. Isto faz algum sentido?

Entendo que as leis são escritas e têm o propósito de equilibrar as relações e proteger as partes mais fracas.

Hoje o trabalhador não é a parte mais fraca da relação trabalhador/patrão sobretudo no caso das pequenas e micro-empresas.

No caso das pequenas empresas, na generalidade dos casos, os patrões estão pouco capitalizados, e têm todos os seus bens comprometidos com a empresa. Ainda mais nos casos de empresas jovens, e ainda a pagar os empréstimos fruto do investimento inicial, em que provavelmente nem sequer houve tempo para constituir reservas de capital para fazer face a momentos mais difíceis.

Assim, para estes patrões, por vezes a redução dos custos operacionais quer por via de reorganização interna de serviços, quer por via de redução de efectivos, é um imperativo de sobrevivência.

Na realidade Kafkiana que se vive hoje em Portugal, não faz qualquer sentido aplicar as mesmas regras de "equilibrio trabalhador/patrão" numa micro empresa jovem e descapitalizada, e num grande empresa nacional com capital disperso em bolsa.

Existe uma lei laboral que define um conjunto de direitos dos trabalhadores. É legitimo que seja definido em lei os direitos de todas as partes de uma relação.

No entanto, muitos esqueçem-se que uma parte significativa desses direitos dos trabalhadores representam custos que terão que ser suportados pelos patrões, e que na realidade actual da economia Portuguesa, o cumprir de todos esses direitos pode ser a formula para levar à ruptura a micro empresa.

Como em tudo na vida, existem pessoas boas e pessoas menos boas. E o facto é que existem muitos funcionários que tendo um patrão ético, que não esconde dinheiro no colchão, e que conduz os seus negócios com transparência e respeito pelos seus trabalhadores, se disponibilizam para abdicar de alguns desses direitos consagrados em lei com vista a um objectivo maior que é a sobrevivência da empresa e a manutenção dos seus postos de trabalho.

Mas o que fazer com aqueles colaboradores que, tendo sido beneficiados ao longo da sua vida na empresa, a quem o patrão deu compensações e previlégios acima das suas obrigações legais por vários anos, ao verem a empresa em dificuldades não olham a estratagemas, nem se preocupam minimamente com a sobrevivência da empresa, pretendendo apenas o seu bem individual, não olhando a meios, e colocando em risco a sobrevivência da empresa, e por consequência dos postos de trabalho de todos os seus colegas???

Não deveria também haver em lei discriminado os direitos dos patrões? Por exemplo: o patrão tem o direito a uma compensação mínima pelo seu investimento de capital e pelo seu trabalho na gestão da empresa, e a ser protegido do oportunismo e falta de ética dos seus trabalhadores.

É que muitos esqueçem-se que num caso de fracasso de uma empresa, o patrão nem sequer a subsídio de desemprego tera direito! Enquanto que o trablhador, além de todos os direitos que tem com o empregador fruto do contrato cessante, ainda tem diversos apoios do estado face à sua situação de fragilidade.

É justo que um trabalhador provoque o encerramento de uma empresa para fazer "pagar todos os seus direitos", à custa da miséria e da fome do seu patrão, e do desemprego de todos os seus colegas de trabalho?

Como dizia um dia destes na televisão o Dr. Medina Carreira, so há direitos quando há dinheiro para os pagar. E neste momento as pessoas têm que se consciencializar que não há dinheiro!!!

Como lida o enquadramento legal Português com este facto brutal? Como estão a encarar patrões e trabalhadores esta realidade?

O que percebo é que o sistema não se consciencializou nem adaptou a esta realidade, pelo que em caso de conflitos nas empresas, estando estas em dificuldades, o caminho é por regra o seu encerramento. Por exemplo, um patrão não têm efectivamente condições financeiras para honrar todas as obrigações legais com os seus trabalhadores. Chegando esta situação a tribunal, o desfecho a esperar é a ordem de liquidação dos bens da empresa para pagar aos trabalhadores. Destroi-se uma empresa, o trabalho de muitos, acaba-se a expectativa de geração de valor futuro, e dividem-se os despojos pelos mercenários sedentos de mais umas pingas de sangue.
Como em tudo na vida, há os éticos, e os que não olham a meios para os fins. Havendo concerteza patrões de ética duvidosa, o que obrigou ao longo dos últimos anos ao desenvolvimento de uma legislação laboral portuguesa que "carrega os trabalhadores ao colo sem riscos" o que em minha opinião tem levado a uma cada vez maior mediocridade e ausencia de brio ética ou profissional, hoje é também realidade que cada vez mais os trabalhadores se tornam patrões por necessidade de sobrevivência e por criação de auto-emprego.

Quando se vêm do outro lado e têm que "pagar os direitos", a maioria acaba por mudar de opinião relativamente ao seu sentido de justiça acerca da legislação laboral existente.

Hoje, com tantos micro-empresários em dificuldades, muitos sequestrados pelas ameaças dos seus trabalhadores, deveria ser criada uma carta dos direitos dos patrões, que premiasse o mérito, o risco e a ética, e protegesse empresas criadas e desenvolvidas com estas bases.

Hoje que pela primeira vez na minha vida me vi na necessidade de reestruturar empresas com vista à redução dos seus custos operacionais, vejo também o quão absurdo é o enquadramento legal Português em termos de legislação laboral.

Hoje a parte mais fraca é o patrão (claro que me estou a referir a jovens micro e pequenas empresas), pelo que deveria existir um regime especial por exemplo para empresas com menos de 5 anos de vida, menos de 1 milhão de Euros de Facturação Anual e menos de 10 colaboradores em que o patrão é também operacional na empresa.
Esse regime deveria proteger mais os direitos do patrão, e simplificar a legislação laboral, numa logica de que estamos a falar de uma fase de muita fragilidade para as empresas, em que a concorrência é duríssima, e em que a bem do empreendedorismo (que tanto de apregoa hoje em dia) é fundamental criar condições para que a empresa possa efectivamente atingir a maturidade.

Porquê 5 anos? Pois este é habitualmente o prazo de maturidade da dívida bancária de apoio ao investimento, e também o prazo legal de amortização da maioria dos gastos de capital.

Porquê até 1 milhão de euros? Porque até esse valor, estimando uma margem líquida do negócio de 3% estamos a falar de estimativas de rendimento para o patrão de 30.000 €/ano, o que no contexto actual é um luxo considerando que muitas empresas jovens estão a apresentar prejuizos ou lucros próximos de zero.

Porquê 10 trabalhadores? Porque estamos a falar de estruturas muito pequenas, em que uma pessoa a mais ou a menos faz muita diferença, e em que toda a burucracia legal tem um peso relativo muito importante nos custos da empresa.

Claro que tudo isto não vale de nada se temos um país em que a lei não se faz cumprir, quer porque os tribunais são caros (e dessa forma inacessiveis às empresas em dificuldades), quer porque são lentos em que as decisões por regra são tomadas quando já não têm qualquer efeito prático por exemplo na defesa da continuidade de uma empresa.

Era fundamental haver também uma via-verde legal para pequenas e micro-empresas, bem como defensores públicos tal como existe para as pessoas sem capacidade financeira, na medida em que as micro-empresas muitas vezes coincidem com um indivíduo.

Também, como em todas as questões legais, deveria haver uma força de investigação significativa que proactivamente fiscalizasse as empresas de forma a filtrar o trigo do joio numa fase ainda pré-conflicto.

Faz parte da minha educação: o trabalho dignifica o homem. O homem é completo quando tem trabalho, família e sentido de pertença social (integração numa comunidade).

Infelizmente, não vejo que este Portugal dê importância a isto, pois não vejo o premiar da criação de trabalho e sobretudo do mérito em desempenhar e desenvolver um trabalho (já para não falar da familia e da integração/convívio social).

O regime proteccionista que temos em que o estado é como uma grande mãe que está lá para todos os que nao têm sem verificar a razão de não ter, premeia a preguiça, o xico-esperto, o subsidio-dependente, enfim, até o trabalhador não ético que tendo sido premiado excepcionalmente pelo seu patrão, e tratado com respeito e consideração, aproveita todas as letrinhas da lei para sacar mais uns tostões no momento de sair porque a empresa simplesmente não lhe consegue continuar a pagar.

Há quem diga que não sou uma pessoa normal. Porque deixei muitas vezes de retirar lucro para mim das minhas empresas para premiar um desempenho que considerei diferenciador, distribuindo o lucro por quem me ajudou a conseguir vencer.

Muitas vezes fui criticado, com o argumento de que no momento em que eu passar por um aperto, nenhum dos funcionários que receberam esses extras se lembrarão de fazer sacrifícios por mim.

Hoje compreendo porque muitos patrões efectivamente pagam o mínimo possível a quem trabalha, não efectivam ninguém, e mantêm um distanciamento dos seus trabalhadores. De facto na minha situação de dificuldade, os trabalhadores que mostram uma compreensão e um compromisso com a empresa são uma minoria.

Este é um sinal muito grave dos valores da sociedade Portuguesa. Este tipo de trabalhadores comprometidos não deveriam ser uma minoria, severiam sim ser uma maioria.

Será que temos maus trabalhadores porque temos maus patrões, ou temos maus patrões porque temos maus trabalhadores.

Aqui, como em tudo na minha vida, penso que os actos ficam com quem os pratica. E que cada um tem que procurar viver bem com a sua consciência, e em todos os momento procurar retirar o melhor das oportunidades que se apresentam pois só assim é que se consegue evoluir e crescer.

Mais uma vez, estou decepcionado com o País, com as leis, com os tribunais, com as instituições... mas sobretudo com as pessoas, pois no final é das pessoas que se trata.

Vou mudar de atitude ou fazer escolhas diferentes? No que tem a ver com os meus valores de base, não.
Continuarei a ajudar quem quiser ser ajudado, a acreditar que as pessoas por natureza são boas, e apenas necessitam de um ambiente e oportunidades que lhes permita mostrar isso, e a olhar para os desafios como oportunidades para crescermos, aprender e fazer melhor.

Mas tenho também que dizer, que o ambiente social Português, o qual se reflecte nas leis, instituições e relações comerciais e laborais, tornam muito dificil passar os dias sem estar constantemente a sofrer decepções.

Há algo que mudarei certamente: passarei a proteger-me mais. Não empreenderei tanto, não me exporei tanto, pois só assim consigo ser fiel aos meus principios, conservando a minha energia e evitando o desgaste que para mim representam as decepções que o contexto vai apresentando.

O meu país, não me permite realizar todo o meu potencial. Enquanto cá estiver procurarei viver de forma mais simples e anónima, mas não consigo mais deixar de procurar oportunidades noutro país em que o mérito seja mais compensado e reconhecido, e em que a responsabilidade pessoal se sobreponha ao proteccionismo maternal de um estado que ao ser tão maternal, castiga quem por seu mérito cresceu e evoluiu.

Portugal precisa de se reestruturar socialmente. Portugal precisa mais que tudo, de uma nova estrutura de valores que atravesse a maioria da sociedade.

Não podemos depositar a esperança nesta mudança em outros que não sejam as leis e as instituições.

Será que eles (as instituições) estarão à altura do desafio??? Se não estiverem, este não será um país para mim nem para a maioria da geração pós 25 de Abril, sobretudo daqueles que não temem sacrificios nem trabalho.

Como já escrevi em outros posts, hoje emigrar e sair de Portugal é quase uma questão de afirmação de mérito, pois cada vez mais entre amigos se fala que quem é bom, sai e vai fazer sucesso noutro país, que quem cá fica é porque não serve para o mundo globalizado.

É triste ver assim a percepção da geração dos 30 e 40 anos.

Com isto, quem conseguiremos trazer para cá?

Estamos de facto condenados a ser um país de trabalho sub-qualificado, barato, e que viva cada vez mais da imigração oriunda de países ainda pior que nós???

Só há direitos quando há alguém com capacidade efectiva para os pagar.

Eu digo: toma o teu destino em tuas mãos, e constroi os teus direitos por teu mérito e não por muleta em leis, ameaças o incapacidades dos outros.

É uma vida triste ter alguma coisa, porque outro foi obrigado a abdicar dela para quea possuíssemos sem que a tivessemos conquistado por mérito.

Que 2012 efectivamente seja o ano da viragem em Portugal, pois para mim será a última oportunidade.

Orienta-te Portugal!

1 abraço,
Angatú

A Falência do franchising enquanto modelo

Vivem-se tempos difíceis, e apesar de em muitos negócios continuar a haver clientes, o que cada cliente gasta, não para de baixar.

Estou a falar de um cliente concumidor de classe média, claro.

Nestes contextos, os responsáveis das empresas locais (pequeno comercio e serviços - onde se enquadra a maioria das ofertas de Franchising) vêm a sua criatividade desafiada ao extremo na procura de oporunidades para aumentar as receitas, e rúbricas onde cortar custos.

Entre as possibilidades de aumentar a receita, os proprietários e gestores mais bem preparados, irão quase certamente passar pelas seguintes respostas:

1. Vender mais entre os seus produtos ou serviços actuais a cada cliente;
2. Aumentar o número de clientes na sua área geográfica;

Tipicamente são estas as soluções que os franchisadores apontam, pois têm um negócio assente num elevado grau de especialização (mercado de nicho, e um modelo de negócio desenhado e optimizado para um âmbito restrito), e assente num conceito de exclusividade geográfica (pois assentam o seu modelo de crescimento e financiamento na venda de áreas georgráficas exclusivas para esse modelo de negócio).

Mas estes dois tipos de soluções, são respostas num contexto de um mercado a funcionar regularmente, em que se pressupõe o facto de existir uma procura relativamente estabilizada (sem contrações drásticas e repentinas, ou alterações estruturais significativas).

Esta não é de todo a situação que o mercado Português vive neste momento. Os grandes números escondem uma realidade dramática nas pequenas e micro empresas de comercio e serviços ao consumidor.

Quando falamos de uma contração do PIB de 3%, muitas pessoas cometem o paralelismo grosseiro de pensar que essa quebra se transmite em igual proporção às diversas empresas, e logo concluem que 3% de redução nem pode ser assim tão máu.

Mas a realidade é que o PIB é um número muito abstracto para medir o comportamento dos consumidores no pequeno comercio (até porque nele não é contemplada uma parte substancial da economia, que é a dita economia paralela, e que é uma parte importante das receitas de muitas micro empresas e profissionais liberais).

Já por exemplo, uma contração de 1% do PIB, pode estar associado a uma contração de 4% no consumo privado. Este númer, o consumo privado, já é mais próximo da realidade que se sente no comercio, mas mesmo assim insuficiente, na medida em que aqui estão a compra de bens alimentares, uma das principais fatias deste número.

Portanto, um decréscimo de 1% no PIB, efectivamente pode traduzir-se numa redução de 20 ou 30% no volume de negócios de um determinado sector instalado numa determinada área geográfica.

O drama em Portugal é que não existem dados estatísticos que permitam este grau de granularidade, pelo que infelizmente muitas vezes os principais responsáveis, acomodados ou ignorantes, acabam por tomar decisões completamente erradas devido aos grandes números não lhes permitirem tomar decisões mais informadas, e sobre um conhecimento mais próximo da realidade.

Toda esta explicação pretende ajudar a perceber, que num momento como este, pode acontecer que um determinado modelo de negócio se torne inviável.

Infelizmente a grande maioria dos franchisadores não faz sequer estudos de viabilidade convenientemente sustentados. Mas imaginando que um determinado franchisado efectivamente fez o seu trabalho de casa em condições, vejamos um caso.

Por exemplo, um estudo de mercado de um franchisador diz que precisa de 4 novos clientes por dia com um valor médio de compra de 1.000 €, para obter uma uma receita média mensal de 80.000 €.
É pressuposto que para ter 4 novos clientes por dia com este valor de compra médio, que é necessário num bairro de classe média, conseguir em média 8 novos visitantes por dia, em que se consegue um rácio de conversão de 50% dos visitantes em clientes.

Então este negócio, necessita de cerca de 160 visitantes por mês, com interesse no produto e com capacidade financeira para potencialmente gastar 1.000 €.

Que percentagem da população de enquadra neste perfil? Podemos pensar que se enquadra neste grupo cerca de 30 % da população numa determinada localização. Sabendo que num mercado concorrencial nenhum novo fornecedor consegue mais que 30% de cota de mercado, vamos admitir que o potencial deste negócio a 5 anos, é atingir 10% de cota de mercado.

Então, em 5 anos, necessitaremos de 160 x 12 x 5 = 9600 visitantes ao longo de 5 anos. O que a corresponder a 10% da população, significa que este negócio necessita de 96.000 habitantes para poder ser viável.

Se considerarmos adicionalmente que um estudo de mercado revelou que um consumidor tipico adquire este tipo de serviços num raio de cerca de 5 km da sua residência,  e que a probabilidade de comprar a mais de 2 km é apenas de 50%, então este negócio só será viável em localizações que compreendam no minimo 48.000 habitantes dentro de um raio de 2 km.

Quantas localizações temos assim em Portugal???

Bem, neste exemplo, imaginei um franchisador que efectivamente fez bem o seu trabalho de casa.

Mas entretanto, o estado alterou o regime fiscal, a procura baixou, o rendimento disponivel das famílias diminuiu, e imaginemos que num espaço de 1 ano, em vez de 30% da populaçao se enquadrar no grupo das pessoas com propensão para comprar este produto, passou a poder apenas considerar-se 10%.

Só isto (e que reflecte em muito o que se está neste momento a passar em Portugal), implica que esta mesma empresa, para ser viável, necessitaria de um volume de população de 144.000 habitantes nu raio de 2km à sua volta!!!

Num cenário destes há que pensar fora da caixa e procurar outro tipo de soluções que passam por:

1. Diversificar a oferta de forma a endereçar uma percentagem maior da população envolvente;
2. Ajustar o modelo de negócio de forma a conseguir atrair clientes de zonas geográficas mais distantes.

Estas duas soluções esbarram na maioria dos casos, com os modelos de franchising existentes.

Em primeiro lugar, porque o franchisador desenvolveu o seu modelo de negócio numa base de venda de zonas geográficas exclusivas, numa malha apertada ao ponto de maximizar o potencial de clientes para o negócio à escala nacional, e a assumpção desta nova realidade, obrigaria o franchisador a assumir junto dos seus franchisados que o modelo que lhes vendeu é inviável, e aceitar deles uma rescisão incondicional e as consequentes perdas de receitas. Já viram algum franchisador fazer isto? Eu ainda não.

Em segundo lugar, o modelo do franchisador muitas vezes trás agregado um conjundo de relações (mais ou menos claras) com fornecedores, parceiros de negócio, e empresas conexas, que fazem muitas vezes com que a diversificação da oferta dê poder de escolha aos franchisados, e em sentido inverso, retire poder e autoridade ao franchisdador, o que acaba muitas vezes por levar à existência de inconsistências na rede, que são sempre motivo de atritos entre os franchisados que têm a iniciativa, e os outros que se queixam à rede de concorrencia desleal dos que não fazem igual a eles.

Sim, porque a partir do momento que as diferentes unidades têm ofertas distintas, passa a haver efectivamente um potencial de concorrencia entre elas, sobretudo nas redes que têm um modelo de implantação geográfica com muita granularidade.

Por um lado ou por outro, o facto é que o franchisador, se mantem inerte no rumo, e incapaz de ajustar ou reinventar o modelo de negócio.

Num contexto destes, adicionalmente, os franchisados começam a ver muito rapidamente as suas margens a diminuir, até entrarem em prejuizo, o que perante a incapacidade da empresa em suportar todos os custos, também não conseguem suportar os custos do franchisador.

Em conclusão, num contexto destes, as necessidades da empresa, quer em termos de corte de custos, quer em termos de aumento de receitas, tornam incomportável o modelo de franchising, não só porque este as amarra a um modelo que deixou de ser viável, mas também porque lhe imputa uma sobre-estrutura de custos que o mercado simplesmente deixou de pagar.

Podem muitos dizer que é injusto, mas é a realidade. Uma realidade infelizmente que muitos tardam em reconhecer e aceitar.

Conheço mais de uma dezena de franchisings em Portugal, relacionados com pequenos negócios de comercio ou serviços de bairro. Todos eles apresentam este mesmo comportamento, e por isso digo: para este tipo de negócios, o franchising faliu e deixou de ser um modelo viável.

1 abraço,
Angatú!