Boa noite,
Hoje, ao olhar as estatísticas do blog, não pode deixar de vos escrever esta palavra.
OBRIGADO!!!
Não me conheçem, e ninguém vos obriga a ler os meus textos. Mas são muitos os que os leêm.
Pelo feedback que tenho recebido, fico grato por com o meu testemunho e experiência, poder ajudar a evitar que cometam alguns dos erros que eu próprio cometi.
Conforme escrevia no meu primeiro post escrito em Janeiro de 2010, criei este blog como a expressão do meu contributo cívico para um Portugal melhor, tentando desta forma anónima, e sem qualquer retorno dos meus contributos, ajudar a que este país se torne menos egoista, e perceba que "fazer o bem sem olhar a quem", é a única formula para andarmos para a frente e deixarmos a miséria em que como país estamos atolados.
Indo às estatísticas, o Blog http://portugalamazonas.blogspot.com já foi visitado por mais de 6.000 pessoas neste 2 anos, observando hoje uma média superior a 300 visitas mensais.
Sendo a maioria dos leitores de Portugal, observa-se um número crescente de leitores no Brasil, que em alguns meses supera inclusive o número de leitores de Portugal. Vejo neste país irmão, ao qual tenho laços de familia profundos, uma iniciativa que gostaria um dia também de ver em Portugal. Quem sabe em breve, estarei por lá de forma mais definitiva, e não apenas de visita. Apesar de todas as dificuldades, vejo no Brasil um dinamismo e um ambiente propiciante ao desenvolvimento de um tecido florescente de pequenas empresas ao nível do que neste momento apenas posso sonhar para Portugal a 5 ou 10 anos de distância. Tenho aprendido muito com este país e seus cidadãos.
Há também um número significativo de leitores nos EUA, UK, Alemanha, Angola, Moçambique e Espanha, observando-se no entanto leitores em menor quantidade de países de todos os continentes. A todos o meu obrigado, e que o meu blog possa servir para que ajudem este país secular que é Portugal a encontrar o seu rumo.
Apesar as dificuldades extremas que hoje o tecído das pequenas empresas Portuguesas vive, olhar para esta quantidade de leitores lembra-nos que hoje estamos de facto abertos ao mundo, para o que é bom, e para o que é menos bom.
Isto incita-me a ser ainda mais provocador com as autoridades portuguesas, incitando-as a ser decididas na tomada de um rumo que traga valores como a ética e a honra de volta para o dia-a-dia empresarial, o que jamais se poderá conseguir sem um sistema juridico simples, com leis claras, com forças de investigação capazes e convenientemente apetrechadas de activos humanos e materiais, e com instituições fortes e de confiança.
Que esta exposição que hoje as ideias, as pessoas e os países têm ao mundo globalizado sejam uma força determinante na mudança de rumo das políticas publicas em Portugal, pois hoje é impossível imaginar que podemos esconder cá dentro os podres e fabricar uma imagem perfeita para nos vender no exterior.
Há que ser genuíno, há que ser the facto "the real thing", senão seremos triturados.
Estamos no limite do prazo. Não há mais tempo para perder. Temos que mudar Portugal!
Este é o sonho do,
Angatú Guarini (Português, e ainda optimista)
segunda-feira, 26 de março de 2012
domingo, 25 de março de 2012
(in)Justiça em Portugal - um caso real de franchising
O que vou relatar nas próximas linhas é um caso real, que demonstra o enorme risco que é hoje investir em Portugal.
Uma rede de franchisados abriu cerca de 30 unidades. Estamos a falar de um franchising de serviços de valor acrescentado, com investimentos iniciais na ordem dos 500.000 Euros.
O franchisador, vendeu uma ideia de negócio, a qual ao fim de pouco tempo, os franchisados mais informados constataram estar suportada em bases muito pouco éticas, e num modelo operacional ilegal em muitos aspectos, representando sérios riscos de ser multados para os franchisados da rede.
Face aos avultados investimentos, todos os franchisados se empenharam em tentar procurar alguma base boa no negócio, e lutar para conseguir pagar os tremendos investimentos realizados.
Após alguns meses iniciais de funcionamento da franquia, o franchisador, ao verificar que o franchisado já estava completamente nas suas mãos (endividado e agarrado a um contrato leonino), começa a impor fornecimentos e taxas não previstos em contrato, obrigando por exemplo os franchisados a contrarar telefones e utilizar um sistema informatico centralizado no franchisador (mas integralmente pago pelo franchisado), obrigando os franchisados a adquirir toda a especie de produtos e serviços através da sua central de compras, a qual ganhava margens entre 10 a 30% em cima de tudo o que transaccionava.
O franchisador chegou a impor o fornecimento de sreviços de limpesa, apoio jurídico, contabilidade ou outros completamente independentes da actividade do franchising.
Conseguiu muitas cedências dos franchisados ao longo do primeiro ano suportado pela boa fé e ignorância dos franchisados, numa fase em que ainda estavam a aprender o negócio.
Assim que os franchisados começavam a perceber no que se tinham metido e começavam a levantar quaisquer tipo de questões, então a postura do franchisador mudava radicalmente para uma postura prossecutoria e penalizadora, utilizando o seu controlo total sobre o negócio dos franchisados associado à sua fé no não funcionamento da justça, para chantagear os franchisados a aceitar imposições completamente ilegais.
Exemplos das posturas prossecutórias eram assim que um franchisado levantava questões, fazer auditorias mistério, fabricando listagens de incumprimentos e aplicando em consequência desses "supostos" incumprimentos, multas de penalidade de valores substanciais. Estas multas, eram aplicadas sob a forma de emissão de facturas "isentas de IVA?!?!?" com data de pagamento a 8 dias ?!?!?!
Depois o franchisador utilizava esses supostos "valores devidos por motivo de multa" como modeda de troca pelo silêncio do franchisado e pelo seu "dobrar de costas". A conversa era do género: calas-te e pagas o que eu quero, e eu nao te arruino.
Exemplos de actividades penalizadoras eram por exemplo proibir ou barrar quaisquer tipos de fornecimentos a esse franchisado. O franchisador obrigava a que qualquer fornecedor utilizado pelos franchisados, mesmo que os franchisados comprassem directamente ao fornecedor, a ser "registado" na central de compras. Esse registo passava pelo obrigar o fornecedor a pagar-lhe uma percentagem dos valors vendidos à rede a troco do ser acesso à mesma, a assinatura de um contrato com condições como só poder fornecer a quem o franchisador autorizar, e não revelar que pagava qualquer valor ao franchisador. E também fazia jogo com os fornecedores, pois dizia ter acesso livre às contabilidades de todos os franchisados, pelo que se observasse nos seus balancetes valores fornecidos que eles (fornecedores) que não tivessem sido declarados ao franchisador para efeito de pagamento de "comissões" sofreriam penalidades significativas, penalidades estas também aplicaveis caso divulgassem os termos destes "acordos de fornecimento" ou fornecessem a algum franchisado sem sua autorização.
Entre os fornecedores "registados" estava tudo o que possam imaginar. Desde seguros a telefones, copos de plastico, e por aí adiante até aos materiais específicos da actividade da empresa.
Também o franchisador obrigava a que os contratos de arrendamento fossem assinados em seu nome, dizendo aos franchisados que era assim apenas para a obtenção das vantagens negociais que ele enquanto empresa de maior dimensão e estabelecida no mercado conseguiria, algo inacessível ao franchisado. Com isto, celebrava em seu nome desde contratos de água ou luz, até contratos de telecomunicações.
Ao o franchisado se aperceber que até em tudo isto o franchisador colocava margem, e que as condições eram menos vantajosas que as que ele (franchisado) sozinho conseguiria no mercado, o franchisador mandava por exemplo desviar-lhe os telefones para a sua central de atendimento de forma ao franchisado ficar sem clientes, até que o franchisado aceitasse calar-se e pagar oque ele pedia.
Outra forma de pressão era desligar o software dos franchisados, vedando-lhes o acesso quer aos dados que fiscalmente é obrigado a ter, quer aos dados pessoais dos seus clientes, impossibilitando os franchisados sequer de contactar com os seus actuais clientes.
O franchisador chegou até, sem nenhuma vergonha, a contactar directamente os clientes dos seus franchisados e indicá-los para as unidades da rede de sua pertênça (sim o franchisador possuia diversas unidades em concorrência com os seus franchisados).
Em toda esta relação, o franchisador fugia sempre a qualquer documento escrito, e se o franchisado começava a colocar por escrito as suas reclamações ao franchisador, ou se por exemplo contratava um advogado e começava a fazer-se acompanhar por ele nas reuniões com o franchisador, aí o franchisador não olhava a limites para levar o franchisado à ruptura.
Houve franchisados, menos informados, menos apoiados, e menos capacitados financeiramente, que não viram outra alternativa que não fosse aceitar uma situação de quase escravidão, para conseguir pagar os avultados investimentos, quase todos pagos com empréstimos bancários facilitados pelo franchisador, investimentos esses elevados fruto da sobrefacturação colocada pelo franchisador em tudo o que era fornecido, desde as obras, aos equipamentos, até esferográficas e papel, levando os franchisados a gastar muito mais que qualquer operador independente gastou para abrir uma operação identica.
Muitos diziam: só quero conseguir aguentar até terminar o contrato de franquia, e pagar as dividas ao banco, pois já sei que no final, tudo isto ficará para ele (o franchisador - fruto da titularidade dos contratos de arrendamento dedido pelo mesmo e da opção deste unilateral de renovar ou não os contratos e em que condições).
Tudo isto tem vindo a acontecer com um número significativo de franchisados já à 5 anos, em Porugal, país que se quer apresentar como desenvolvido e competitivo.
Alguns dos franchisados mais informados, também se demonstram derrotados, pois tendo detectado as ilegalidades do negócio, tendo sido chantageados e penalizados pelo franchisador, foram apresentar queixa a todas as autoridades que possam imaginar (finanças, autoridade da concorrencia, comissão nacional de protecção de dados, entidade reguladora do sector, polícia judiciária, etc), e até hoje não houve nenhum processo de investigação que prosseguisse e levasse este franchisador a pagar por tudo o que fez.
Assim, este franchisador continua hoje a operar em Portugal, a captar novos franchisados, e a vender unidades em autenticos golpes financeiros, já conseguiu levar à falência alguns franchisados que não aguentaram lutar esta guerra, continua a mostrar uma postura completamente arrogante, a considerar-se acima da lei, pois sabe que em Portugal as instituições ñão funciona.
O responsável máximo deste franchisador chegou a afirmar em reuniões de franchisados: em portugal ninguém tem "sucesso" a cumprir as leis, por isso primeiro fazemos o que queremos e depois logo vemos, pois ou simplesmente as inspecções não funcionam, ou a funcionarem o processo cai em tribunal por falhas processuais.
Este franchiador tem vivido uma vida de quase pequeno milionário, deve dinheiro a inúmeros fornecedores, promove activamente práticas ilegais e viola a lei com a maior das descontrações, porque sabe que está em Portugal, país de brandos costumes (em que por exemplo ao contrario do que se passa noutros países, nenhum destes franchisados enganados contratará uma turma para lhe dar uma carga de pancada) e em que a lei de nada serve pois o sistema judicial e as instituições, na componente da relação entre empresas (direito comercial) não funciona de todo.
Para quem não está por dentro, poderá considerar que o franchisador tem o direito de fazer o que bem entender com os franchisados.
Mas não é bem assim. Dou apenas dois exemplos:
- legislação de dados pessoais;
- tratado de roma (legislação da comunidade europeia na área da concorrência).
No primeiro caso, o franchisado, sendo uma entidade juridica e financeira autónoma do franchisador, é o titular da guarda dos dados pessoais dos seus clientes, estando restrito por lei a sua transmissão a terceiros, mesmo no contexto de franquia, pelo que o franchisador "roubar" as bases de dados dos seus franchisados e aliciar os clientes para as suas unidades próprias, é uma clara violação desta lei, e só neste país é que efectivamente ele consegue fazer isto durante anos sem que as entidades responsáveis se manifestem.
No segundo caso, o franchisador não pode obrigar os franchisados a comprar-lhe de tudo, pois no entendimento da legislção comunitária, o fronecimento exclusivo pretende defender o saber fazer ou propriedade intelectual do franchisador. Ou seja, a contratação de serviços genéricos como sejam contabilista, seguros de acidentes de trabalho, serviços de telecomunicações, etc, ficam completamente fora do âmbito do franchisador. Agravando esta obrigatoriedade com o facto de o franchisador usar por exemplo as telecomunicações e os fornecimentos como chantagem, colocando em risco de sobrevivência a empresa por a impossibilitar de operar, não há em qualquer país sério dúvidas de que se estão a cometer as maiores ilegalidades.
Perante este contexto, é difícil criar uma base de crescimento para Portugal, e é difícil dinamizar o empreendedorismo.
Somando a tudo isto o facto de em Portugal as consequências de uma falência de um pequeno empresário serem insuportáveis, barrando-lhe a possibilidade de aprender com o erro e reerger-se com um novo negócio melhor montado, como acontece em tadas economias pujantes pelo mundo, é efectivamente uma aventura de alto risco investir em Portugal.
Devo dizer-vos que inclusive já houve tentativas de divulgar esta história aos Media, para assim tentar fazer justiça, mas sendo pequenos e poucos, não coube nas prioridades editoriais investigar estas histórias a averiguar os factos.
A vontade é de colocar aqui quer o nome da empresa, as suas marcas, e os nomes dos seus responsáveis. Mas em primeiro lugar, a minha educação ética não o permite, e em segundo lugar, alguém que o fizesse ainda se arriscaria a ser processado por este franchisador por difamação, processo mais simples de ganhar pelo franchisador perante a evidência dos escritos online, contra a quase impossibilidade de em tribunal em Portugal provar que estas pessoas estão a cometer verdadeiras atrocidades.
Com a devida descrição, mas aqui deixo o alerta e o testemunho desta história.
Por isso, estejam atentos e tenham cuidado com os vossos investimentos em Portugal.
1 abraço,
Angatú
Uma rede de franchisados abriu cerca de 30 unidades. Estamos a falar de um franchising de serviços de valor acrescentado, com investimentos iniciais na ordem dos 500.000 Euros.
O franchisador, vendeu uma ideia de negócio, a qual ao fim de pouco tempo, os franchisados mais informados constataram estar suportada em bases muito pouco éticas, e num modelo operacional ilegal em muitos aspectos, representando sérios riscos de ser multados para os franchisados da rede.
Face aos avultados investimentos, todos os franchisados se empenharam em tentar procurar alguma base boa no negócio, e lutar para conseguir pagar os tremendos investimentos realizados.
Após alguns meses iniciais de funcionamento da franquia, o franchisador, ao verificar que o franchisado já estava completamente nas suas mãos (endividado e agarrado a um contrato leonino), começa a impor fornecimentos e taxas não previstos em contrato, obrigando por exemplo os franchisados a contrarar telefones e utilizar um sistema informatico centralizado no franchisador (mas integralmente pago pelo franchisado), obrigando os franchisados a adquirir toda a especie de produtos e serviços através da sua central de compras, a qual ganhava margens entre 10 a 30% em cima de tudo o que transaccionava.
O franchisador chegou a impor o fornecimento de sreviços de limpesa, apoio jurídico, contabilidade ou outros completamente independentes da actividade do franchising.
Conseguiu muitas cedências dos franchisados ao longo do primeiro ano suportado pela boa fé e ignorância dos franchisados, numa fase em que ainda estavam a aprender o negócio.
Assim que os franchisados começavam a perceber no que se tinham metido e começavam a levantar quaisquer tipo de questões, então a postura do franchisador mudava radicalmente para uma postura prossecutoria e penalizadora, utilizando o seu controlo total sobre o negócio dos franchisados associado à sua fé no não funcionamento da justça, para chantagear os franchisados a aceitar imposições completamente ilegais.
Exemplos das posturas prossecutórias eram assim que um franchisado levantava questões, fazer auditorias mistério, fabricando listagens de incumprimentos e aplicando em consequência desses "supostos" incumprimentos, multas de penalidade de valores substanciais. Estas multas, eram aplicadas sob a forma de emissão de facturas "isentas de IVA?!?!?" com data de pagamento a 8 dias ?!?!?!
Depois o franchisador utilizava esses supostos "valores devidos por motivo de multa" como modeda de troca pelo silêncio do franchisado e pelo seu "dobrar de costas". A conversa era do género: calas-te e pagas o que eu quero, e eu nao te arruino.
Exemplos de actividades penalizadoras eram por exemplo proibir ou barrar quaisquer tipos de fornecimentos a esse franchisado. O franchisador obrigava a que qualquer fornecedor utilizado pelos franchisados, mesmo que os franchisados comprassem directamente ao fornecedor, a ser "registado" na central de compras. Esse registo passava pelo obrigar o fornecedor a pagar-lhe uma percentagem dos valors vendidos à rede a troco do ser acesso à mesma, a assinatura de um contrato com condições como só poder fornecer a quem o franchisador autorizar, e não revelar que pagava qualquer valor ao franchisador. E também fazia jogo com os fornecedores, pois dizia ter acesso livre às contabilidades de todos os franchisados, pelo que se observasse nos seus balancetes valores fornecidos que eles (fornecedores) que não tivessem sido declarados ao franchisador para efeito de pagamento de "comissões" sofreriam penalidades significativas, penalidades estas também aplicaveis caso divulgassem os termos destes "acordos de fornecimento" ou fornecessem a algum franchisado sem sua autorização.
Entre os fornecedores "registados" estava tudo o que possam imaginar. Desde seguros a telefones, copos de plastico, e por aí adiante até aos materiais específicos da actividade da empresa.
Também o franchisador obrigava a que os contratos de arrendamento fossem assinados em seu nome, dizendo aos franchisados que era assim apenas para a obtenção das vantagens negociais que ele enquanto empresa de maior dimensão e estabelecida no mercado conseguiria, algo inacessível ao franchisado. Com isto, celebrava em seu nome desde contratos de água ou luz, até contratos de telecomunicações.
Ao o franchisado se aperceber que até em tudo isto o franchisador colocava margem, e que as condições eram menos vantajosas que as que ele (franchisado) sozinho conseguiria no mercado, o franchisador mandava por exemplo desviar-lhe os telefones para a sua central de atendimento de forma ao franchisado ficar sem clientes, até que o franchisado aceitasse calar-se e pagar oque ele pedia.
Outra forma de pressão era desligar o software dos franchisados, vedando-lhes o acesso quer aos dados que fiscalmente é obrigado a ter, quer aos dados pessoais dos seus clientes, impossibilitando os franchisados sequer de contactar com os seus actuais clientes.
O franchisador chegou até, sem nenhuma vergonha, a contactar directamente os clientes dos seus franchisados e indicá-los para as unidades da rede de sua pertênça (sim o franchisador possuia diversas unidades em concorrência com os seus franchisados).
Em toda esta relação, o franchisador fugia sempre a qualquer documento escrito, e se o franchisado começava a colocar por escrito as suas reclamações ao franchisador, ou se por exemplo contratava um advogado e começava a fazer-se acompanhar por ele nas reuniões com o franchisador, aí o franchisador não olhava a limites para levar o franchisado à ruptura.
Houve franchisados, menos informados, menos apoiados, e menos capacitados financeiramente, que não viram outra alternativa que não fosse aceitar uma situação de quase escravidão, para conseguir pagar os avultados investimentos, quase todos pagos com empréstimos bancários facilitados pelo franchisador, investimentos esses elevados fruto da sobrefacturação colocada pelo franchisador em tudo o que era fornecido, desde as obras, aos equipamentos, até esferográficas e papel, levando os franchisados a gastar muito mais que qualquer operador independente gastou para abrir uma operação identica.
Muitos diziam: só quero conseguir aguentar até terminar o contrato de franquia, e pagar as dividas ao banco, pois já sei que no final, tudo isto ficará para ele (o franchisador - fruto da titularidade dos contratos de arrendamento dedido pelo mesmo e da opção deste unilateral de renovar ou não os contratos e em que condições).
Tudo isto tem vindo a acontecer com um número significativo de franchisados já à 5 anos, em Porugal, país que se quer apresentar como desenvolvido e competitivo.
Alguns dos franchisados mais informados, também se demonstram derrotados, pois tendo detectado as ilegalidades do negócio, tendo sido chantageados e penalizados pelo franchisador, foram apresentar queixa a todas as autoridades que possam imaginar (finanças, autoridade da concorrencia, comissão nacional de protecção de dados, entidade reguladora do sector, polícia judiciária, etc), e até hoje não houve nenhum processo de investigação que prosseguisse e levasse este franchisador a pagar por tudo o que fez.
Assim, este franchisador continua hoje a operar em Portugal, a captar novos franchisados, e a vender unidades em autenticos golpes financeiros, já conseguiu levar à falência alguns franchisados que não aguentaram lutar esta guerra, continua a mostrar uma postura completamente arrogante, a considerar-se acima da lei, pois sabe que em Portugal as instituições ñão funciona.
O responsável máximo deste franchisador chegou a afirmar em reuniões de franchisados: em portugal ninguém tem "sucesso" a cumprir as leis, por isso primeiro fazemos o que queremos e depois logo vemos, pois ou simplesmente as inspecções não funcionam, ou a funcionarem o processo cai em tribunal por falhas processuais.
Este franchiador tem vivido uma vida de quase pequeno milionário, deve dinheiro a inúmeros fornecedores, promove activamente práticas ilegais e viola a lei com a maior das descontrações, porque sabe que está em Portugal, país de brandos costumes (em que por exemplo ao contrario do que se passa noutros países, nenhum destes franchisados enganados contratará uma turma para lhe dar uma carga de pancada) e em que a lei de nada serve pois o sistema judicial e as instituições, na componente da relação entre empresas (direito comercial) não funciona de todo.
Para quem não está por dentro, poderá considerar que o franchisador tem o direito de fazer o que bem entender com os franchisados.
Mas não é bem assim. Dou apenas dois exemplos:
- legislação de dados pessoais;
- tratado de roma (legislação da comunidade europeia na área da concorrência).
No primeiro caso, o franchisado, sendo uma entidade juridica e financeira autónoma do franchisador, é o titular da guarda dos dados pessoais dos seus clientes, estando restrito por lei a sua transmissão a terceiros, mesmo no contexto de franquia, pelo que o franchisador "roubar" as bases de dados dos seus franchisados e aliciar os clientes para as suas unidades próprias, é uma clara violação desta lei, e só neste país é que efectivamente ele consegue fazer isto durante anos sem que as entidades responsáveis se manifestem.
No segundo caso, o franchisador não pode obrigar os franchisados a comprar-lhe de tudo, pois no entendimento da legislção comunitária, o fronecimento exclusivo pretende defender o saber fazer ou propriedade intelectual do franchisador. Ou seja, a contratação de serviços genéricos como sejam contabilista, seguros de acidentes de trabalho, serviços de telecomunicações, etc, ficam completamente fora do âmbito do franchisador. Agravando esta obrigatoriedade com o facto de o franchisador usar por exemplo as telecomunicações e os fornecimentos como chantagem, colocando em risco de sobrevivência a empresa por a impossibilitar de operar, não há em qualquer país sério dúvidas de que se estão a cometer as maiores ilegalidades.
Perante este contexto, é difícil criar uma base de crescimento para Portugal, e é difícil dinamizar o empreendedorismo.
Somando a tudo isto o facto de em Portugal as consequências de uma falência de um pequeno empresário serem insuportáveis, barrando-lhe a possibilidade de aprender com o erro e reerger-se com um novo negócio melhor montado, como acontece em tadas economias pujantes pelo mundo, é efectivamente uma aventura de alto risco investir em Portugal.
Devo dizer-vos que inclusive já houve tentativas de divulgar esta história aos Media, para assim tentar fazer justiça, mas sendo pequenos e poucos, não coube nas prioridades editoriais investigar estas histórias a averiguar os factos.
A vontade é de colocar aqui quer o nome da empresa, as suas marcas, e os nomes dos seus responsáveis. Mas em primeiro lugar, a minha educação ética não o permite, e em segundo lugar, alguém que o fizesse ainda se arriscaria a ser processado por este franchisador por difamação, processo mais simples de ganhar pelo franchisador perante a evidência dos escritos online, contra a quase impossibilidade de em tribunal em Portugal provar que estas pessoas estão a cometer verdadeiras atrocidades.
Com a devida descrição, mas aqui deixo o alerta e o testemunho desta história.
Por isso, estejam atentos e tenham cuidado com os vossos investimentos em Portugal.
1 abraço,
Angatú
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